Prefeitos mato-grossenses, gestores culturais e deputados que pretendem contemplar os moradores e foliões de seus respectivos municípios com a tradicional festa de Carnaval terão que buscar outros meios e recursos próprios, uma vez que não haverá contribuição financeira por parte do Estado. É este o teor de um ofício encaminhado pelo governador Pedro Taques (PSDB), ao presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), nesta terça-feira (16).
Veja o ofício no final da matéria. No documento, o tucano justifica a medida com base na crise financeira que o Estado enfrenta sem recursos até mesmo para setores básicos e essenciais como a saúde já que hospitais estaduais e filantrópicos têm feitos cobranças públicas de repasses que afirmam estar em atraso e também dificuldades para honrar a folha de pagamento dentro do prazo estabelecido em lei.
Para conseguir pagar servidores e fornecedores o Estado tem passado sufoco todos os meses e por isso decidiu que não vai contribuir com nenhum município embora reconheça que as festividades carnavalescas estão inclusas no calendário cultura de de grande parte da população. Reconhece ainda que a festa deve ser apoiada (art. 215 da Constituição Federal), mas enfatiza que “diante do atual cenário financeiro do Estado é necessário fazer escolhas orçamentárias responsáveis e priorizar a contínua execução de outros serviços públicos que também constituem direitos sociais fundamentais dos cidadãos, em benefício de todos os mato-grossenses”. Na Assembleia Legislativa são 24 deputados representantes de dezenas de municípios e suas respectivas regiões e por este motivo, o governador pede ao presidente da Casa que comunique os demais parlamentares sobre a decisão do Estado em não contribuir com a festa popular este ano.
De todo modo, o tucano pondera no ofício que sua administração vem se esforçando e adotando medidas que visam a recuperação econômica do Estado. Nessa missão, ele ressalta que tem contado com a “contribuição da Assembleia Legislativa, como a aprovação da Emenda à Constituição Estadual nº 81/2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal – RRF, também conhecida como 'Teto dos Gastos”.
Dessa forma, acredita que os parlamentares vão entender e apoiar sua decisão.
