Sintep Cuiabá luta por direitos:
Servidores da Educação aguardam respostas da prefeitura após reunião com secretário
A diretoria do Sintep Cuiabá se reuniu com o Secretário Municipal de Educação, no dia 25 de agosto, para discutir a pauta de reivindicações da categoria, que já havia sido protocolada junto à pasta. Entre os principais pontos reivindicados, estiveram o reajuste salarial, a atualização da Lei Orgânica da Educação e o posicionamento do prefeito sobre a privatização da educação.
Os dirigentes sindicais, juntamente com a presidente Marivone Pereira, exigiram um aumento real de 1,09% no salário dos profissionais da educação, além de uma atualização completa da Lei Orgânica da Educação. Outros temas como a realização de reformas nas unidades de educacionais, restabelecer a gestão democrática, com a eleição dos diretores das unidades educacionais e a elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) também foram abordados.
O secretário de Educação admitiu que até o momento, não há um estudo financeiro sobre o impacto do aumento salarial ou das mudanças na Lei Orgânica. Ele se comprometeu a retomar a discussão do Plano Municipal de Educação e a investigar, com Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Cumprimento das Metas do PNE, se as metas do PNE estão sendo cumpridas. A pedido da presidente do SINTEP, o secretário afirmou que o Fórum do Plano Municipal de Educação (PME) será retomado.
A respeito da gestão democrática, o secretário se posicionou contra a proposta do sindicato, que reivindicou a realização de eleição para diretor. Ele defendeu a realização de processos seletivos para aquela função. Ele também mencionou que as condições financeiras do município não permitiriam um aumento salarial além do RGA já pago, mas que ainda não havia conversado com o secretário de finanças, mas defendeu o pagamento de gratificações com ideia de “incentivo aos trabalhadores”. A presidente Marivone Pereira contra argumentou que este tipo de gratificação não beneficiaria os aposentados e não atende aos que adoecem.
O secretário afirmou que discutiria com o prefeito a questão do ganho real de 1,09% para todos os trabalhadores da educação municipal. O secretário disse que defende que a parte pedagógica deve permanecer sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Paradoxalmente, o secretário confirmou que a administração municipal irá apresentar à Câmara um projeto de lei para a terceirização das atividades-meio, como portaria, limpeza, refeitório e segurança.
A direção do SINTEP se posicionou firmemente contra qualquer forma de privatização, seja da gestão das escolas ou a concessão de serviços a empresas privadas, e solicitou um documento formal com a posição sobre as reivindicações para que a categoria possa analisar.
A direção
