ANÁLISE CONJUNTURA/AUDIÊNCIA SME/ENCAMINHAMENTOS PARA 2021
Estimados colegas,
Representantes das unidades educacionais reunidos virtualmente no dia 11 de dezembro, sob a coordenação da direção do Sintep Subsede de Cuiabá, comungam de que o cenário para o conjunto dos trabalhadores no país é devastador.
CONJUNTURA NACIONAL TRÁGICA
Não bastasse as proposições das contrarreformas, verdadeiras bombas de desmonte do estado, em especial dos serviços públicos e seus servidores, agora estamos assistindo a deformação do FUNDEB. Neste caso, em especial, a cobiça privatista, aliada ao projeto de desmonte da escola pública brasileira, são duas bandeiras indissociáveis do desgoverno Bolsonaro. Todavia, a falta de limites e de bom senso na votação da Câmara, no dia 10 de dezembro, colocou em risco a estrutura da educação nacional. Os municípios serão gravemente afetados com a redução de receitas do FUNDEB, drenadas para a iniciativa privada. O NÃO À PRIVATIZAÇÃO será também a bandeira da educação.
AUDIÊNCIA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
Concluído o segundo turno das eleições à prefeitura de Cuiabá, a direção do Sintep Subsede foi recebida em audiência pela Secretária Municipal de Educação, Edilene Machado, para cobrar pendências da pauta de reivindicação da Campanha Salarial e ainda sobre questões pertinentes ao calendário de retorno ou não às atividades presencias em 2021.
Em resposta, não oficializada, mas contundente, a secretária, Edilene Machado, reafirmou parte do conteúdo do ofício Nº1329/2020/GS/SME.
1-Retomada das etapas de convocação dos aprovados no último concurso público:
É compromisso retomar as publicações para convocação dos aprovados no último concurso mediante as vagas livres apontadas pelo RH da secretaria de educação.Sinalizou de que o calendário deve ser anunciado o mais breve possível para atender a demanda de 2021.
2- Reestabelecimento do Programa Profuncionário:
Em conformidade com o IFMT e SME, o programa está consolidado. A retomada das atividades será efetivada somente com retorno das aulas presencias obedecendo o protocolo de segurança.
3- Publicação e implantação de processos de elevação de nível/pagamento de retroativos:
Conforme compromisso firmado, todos os processos protocolados de dezembro de 2019 a outubro de 2020 foram publicados. Assumiu também o compromisso de publicar mensalmente os processos protocolados na SME. Compromete-se ainda analisar no primeiro trimestre de 2021as condições de efetuar o pagamento dos retroativos gerados neste período.
4- Reestabelecimento da Lei de Gestão Democrática:
As atividades da comissão constituída entre secretaria e sindicato serão retomadas nesta última semana dezembro. Fortaleceu a ideia de revisão da atual legislação, atendendo ao parecer do Supremo Tribunal Federal e assegurando a escolha dos gestores pela comunidade. Prontificou-se ainda em acelerar o processo para que o período eleitoral seja realizado em julho de 2021. Para tanto, os atuais mandatos devem ser prorrogados.
5-Reformas e novas construções de unidades educacionais:
As obras relacionadas no relatório enviado para o sindicato estão sendo implementadas. O referido documento foi encaminhado para todas as unidades educacionais para confirmação e acompanhamento.
6- Aprovação do projeto da nova Lei Orgânica:
Neste momento, o documento se encontra na Secretaria Municipal de Educação para ajustes técnicos a pedido da equipe jurídica da Câmara. Afirmou de que o projeto só poderá ser aprovado em abril de 2021, passado três meses do período eleitoral.
7- Processo Seletivo para contratos:
O edital do processo seletivo já foi publicado,obedecendo o parecer do Tribunal de Contas do Estado. Sua necessidade é justificada em virtude de substituições em licenças, vagas de gestores escolares e outros.
8-Reajuste salarial de 3.70% e RGA de 2.35%:
O projeto de lei para aprovação do reajuste de 3.70% deverá ser apreciado pela Câmara Municipal até o final desta legislatura(dezembro ou janeiro).Diferente deste, afirmou de que a legislação aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente impõe aos gestores o não cumprimento da RGA de 2020(medidas tomadas para o enfrentamento da COVID -19).
ENCAMINHAMENTOS PARA 2021
A direção desta Subsede, juntamente com suas representações, aprovou os seguintes encaminhamentos:
1-Manutenção das atividades remotas,preservação do distanciamento e afastamento de aglomerações em virtude da eminente retomada agressiva da pandemia no país e na nossa cidade. PELA VIDA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ESTUDANTES E SUAS FAMÍLIAS. Enfim, PELA VIDA DE TODOS.
2- Solicitação de audiência presencial com o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro, após sua posse, para discussão do Termo de Compromisso, assinado no período eleitoral;
3- Realização de reunião de representantes no final de janeiro ou no início de fevereiro.
Obs. Conforme deliberação da penúltima reunião de representantes, a direção realizará uma nova LIVE(m nesta sexta-feira; às 9 horas, com a participação de professores, técnicas em desenvolvimento infantil, equipe pedagógica da SME e Secretária de Educação acerca de tratativas do retorno ou não das atividades presenciais 2021.
As inscrições devem ser encaminhadas(até quinta-feira às 18h) por um membro da equipe gestora da unidade educacional para o celular (65) 9989-1564 ou ainda pelo email [email protected].
João Custódio da Silva
Presidente do Sintep Subsede de Cuiabá
