Sintep-MT denuncia desperdício de recursos da Seduc-MT ao contratar terceirizada por R$ 15 milhões
A contratação da empresa terceirizada Liderança e Conservação Ltda pela Secretaria de Educação de Mato Grosso foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 29 de julho de 2021, com valor de 15 milhões 151 mil reais pelo período de 12 meses, compreendendo 28 de julho de 2021 a 27/07 de 2022.
O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), recebeu denúncias de trabalhadores que atuam como Cuidadores Educacionais, responsáveis por acompanhar e auxiliar alunos com necessidades especiais motoras na rede pública de ensino no estado.
A denúncia dá conta de que, esses mesmos profissionais, antes da contratação de uma empresa terceirizada que assumiu o serviço em julho de 2021, recebiam da Seduc-MT, o pagamento no valor de R$ 1.585,00 mensais, para cumprirem uma jornada de 30 horas semanais. Com a entrada da empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda, a remuneração desses mesmos trabalhadores (agora com intermediação da empresa) reduziu para R$ 965,22, enquanto que a Seduc-MT passou a pagar pela prestação desse mesmo serviço, o montante de R$ 2.475,78 à terceirizada, ou seja, R$ 890 mais caro para cada funcionário.
A contratação da empresa terceirizada Liderança e Conservação Ltda pela Secretaria de Educação de Mato Grosso foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 29 de julho de 2021, com valor de 15 milhões 151 mil reais pelo período de 12 meses, compreendendo 28 de julho de 2021 a 27/07 de 2022. No texto do IOMAT consta que “está firmado o contato com a empresa especializada em auxílio e apoio a estudantes com deficiência, devidamente matriculados no ano letivo que apresentem limitações motoras, cognitivas e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado, com atendimento em unidades escolares da Seduc-MT”.
O Sintep-MT destaca que esse tipo de manobra que despeja recursos públicos nas mãos da iniciativa privada, além de degradar as condições de trabalho dos que atuam nessas funções, já que suas remunerações sofreram redução, ao mesmo passo em que o estado paga mais caro pela prestação do serviço, é uma política privatista que provoca prejuízos aos cofres públicos. “O grande questionamento que fazemos é, quem é que ganha com esse tipo de contratação? A empresa, com certeza. Mas, para além disso, qual o interesse do estado em pagar mais caro num contrato com uma terceirizada, se o serviço, quando contratado diretamente pela escola, ficava mais barato?”, questionou Valdeir Pereira, presidente do sindicato.
“Estamos atentos a esse tipo de contratação e privatizações dentro do sistema público de ensino. O que percebemos é que contratos como esse não são exceção e o dinheiro dos impostos dos mato-grossenses está sendo usado para enriquecer empresas privadas e não sabemos quais interesses a mais podem estar por trás disso, já que o princípio da economicidade, presente nas normas da Administração Pública, está sendo claramente assassinado nesse tipo de ato de gestão”, criticou Valdeir.
Fonte: Assessoria/Sintep-MT.
