AVANÇOS EM TEMPOS SOMBRIOS
A campanha salarial de 2019 da rede municipal de ensino de Cuiabá, datada no mês de julho, conforme estabelece a legislação teve o seu início no mais turbulento cenário de greve da rede estadual dos últimos anos, requisitando da direção desta subsede uma engenhosa capacidade de organização para coordenar ambas as campanhas. Durante os 75 dias de paralisação, a artilharia do governador Mauro Mendes, contrariou preceitos constitucionais como o pagamento da RGA, tentou aniquilar a lei 510 que dispõe sobre a dobra do poder de compra dos salários dos trabalhadores da educação e atacou frontalmente os grevistas com o corte de salários. Todas estas atrocidades foram cometidas com o aval das supremas cortes do Tribunal de Contas, do Tribunal de Justiça, da Assembleia legislativa e, daquela que deveria ser o guardião das legislações, o Ministério Público.
Toda essa gama de ações articuladas entre os poderes palacianos contra políticas públicas consagradas teve como sustentáculos o projeto de desmonte do estado nacional brasileiro a partir do golpe de 2016.
Em agosto e setembro, meses da nossa negociação com a SME, assistimos estarrecidos, um turbilhão de gente mundo a fora, clamando para que lideranças políticas mundiais acenassem com ações urgentes para impedir as trágicas consequências das alterações climáticas em função da feroz gula do capital financeiro que, impiedosamente atacam nossa tropical floresta e sua população indígena, último refúgio do planeta terra. Certamente o alvo dos brados é o presidente predador Jair Bolsonaro que, intencionalmente favorece a destruição da floresta amazônica e o extermínio das nações pré-colombianas.
Cá, no marco central do sul da América, a velha capital foi envolvida num espesso fumaceiro causado pelas queimadas dioturnas de milhares de hectares de cerrado e floresta. Visão extremamente lúgubre, para um centro oeste de céu azul e radiante, onde a morte aniquila as mais diversas manifestações de vida, neste que é o maior bioma planetário.
Como se não bastasse, neste período, o anti -popular congresso nacional, sob veementes protestos das centrais sindicais e das instituições idôneas como a OAB e CNBB, aprova a queima total dos direitos conquistados a mais de cinquenta anos, através das reformas trabalhista e previdênciária. Aposentadoria após tempo de contribuição e idade, férias e finais de semana remunerados, reajustes salariais acima da inflação e acesso a saúde pública são letras mortas no arcabouço jurídico do país. Uma tragédia humana anunciada já na campanha eleitoral do ultra conservador Jair Bolsonaro.
É nesta conjuntura frenética que a direção do Sintep Subsede de Cuiabá após dois meses de inúmeras reuniões e muita conversa com o secretário de educação Alex Vieira e o prefeito Emanuel Pinheiro conseguiu arrancar uma resposta positiva à pauta de reivindicação da categoria. Dentre os pontos assegurados destacamos o compromisso de envio da nova lei orgânica, no mês de outubro, para a apreciação da Câmara Municipal, com todos os avanços consensuados em inúmeras conferências, como por exemplo ampliação de 20 para 33% de hora-atividade para professores, a ampliação de cursos superiores para os cargos de TMIE e TNE e a valoração dos percentuais de elevação de nível. A deflagração do processo eleitoral para a escolha de diretores, coordenadores e secretários ainda neste ano consolidou a gestão democrática e enterrou qualquer possibilidade de suspensão das eleições gerais nas unidades educacionais. A valorização salarial dos profissionais da educação se expressa no ganho real de salário de 3.7%, totalizando 7%, com a RGA de 3.31% implantada no mês de julho do corrente ano.
Por fim, destacamos a continuidade do profissionalização nominada Profuncionário na rede municipal de Cuiabá via convênio entre SME e IFMT, articulado pela direção desta subsede, diante do descarte do programa pelo Ministro da Educação.
A direção deste sindicato, em sintonia com a deliberação soberana da assembleia geral realizada no dia 19 de setembro, considerou um grande e significativo avanço o resultado das negociações da campanha salarial de 2019.
