Rede Municipal:SINTEP SUBSEDE REFORÇA A RECOMEDAÇÃO : FIQUE EM CASA!!!!! Estamos de forma virtual estabelecendo contatos com a SME
SINTEP SUBSEDE REFORÇA A RECOMEDAÇÃO : FIQUE EM CASA!!!!!
Estamos de forma virtual estabelecendo contatos com a SME
Após reunião virtual de representantes da rede municipal realizada no dia 5 de março de 2021, a direção do Sintep Subsede de Cuiabá tem cobrado as pendências abaixo aprovadas:
PAUTA DE REIVINDICAÇÃO PENDENTE:
COBRANÇA SISTEMÁTICA do pagamento do reajuste de 3.70% referente à Campanha Salarial de 2019 e da RGA de 2.35% de julho de 2020 . Conforme pareceres da Assessoria jurídica do Sintep/MT e do Assessor Jurídico Bruno Boaventura, esses percentuais podem ser plenamente aplicáveis, não traduzindo em ilegalidade, de acordo com o parecer do TCE. Portanto, a LC 173 de 2020 não é impeditivo para o cumprimento desse compromisso por parte do prefeito Emanuel Pinheiro.
CONSTANTE INTERLOCUÇÃO neste período para cobrar o fechamento do relatório final da nova lei orgânica, incluindo os anexos solicitados pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal e a revisão dos cálculos de impactos financeiros no orçamento da secretaria municipal de educação.
DIÁLOGO PERMANENTE para tratar da revisão da lei de gestão democrática (comissão instalada e já trabalhando), convocação dos aprovados no último concurso e dos contratados do processo seletivo, reformas estruturais nas unidades de ensino e demais ações pedagógicas ou administrativas.
ATIVA MOBILIZAÇÃO contra os projetos de Lei de Emenda Constitucional, em tramitação no Congresso Nacional (PEC nº 186/2019, Reforma Administrativa). Duas legislações bombásticas e reais ameaças às conquistas da carreira, piso e jornada dos profissionais da educação.
Assegurar as importantes conquistas destas últimas décadas exigirá da categoria, fortalecimento da unidade e intensa mobilização.
Obs. Em virtude da gravidade da pandemia, todas estas ações acima citadas deverão ocorrer virtualmente. Acompanhem as ações via WhatsApp, Site e Facebook da Subsede de Cuiabá.
Conforme encaminhamento da audiência realizada com o prefeito Emanuel Pinheiro, nossa interlocutora será sempre com a secretária municipal de educação Edilene Machado.
A LUTA PRIMEIRA É PELO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS SOMENTE COM VACINA PARA TODOS!
